Contrato de agência de OnlyFans: as cláusulas que não podem faltar

Por que um contrato por escrito protege os dois lados

Uma agência mexe com a renda, o conteúdo, os fãs e os dados pessoais de uma criadora, então um acordo de boca não basta. Um contrato por escrito deixa claro o que a agência faz, quanto ganha, como o dinheiro circula e como a parceria termina. A maioria das brigas entre agências e criadoras vem do que ninguém escreveu: como a porcentagem era calculada, quem paga um chargeback ou o que acontece com os acessos quando alguém sai.

Este guia lista as cláusulas que um contrato justo deve ter e as condições que uma criadora deve recusar. Não é aconselhamento jurídico. As regras sobre contratos, impostos e proteção de dados mudam de um país para outro (no Brasil, a LGPD, por exemplo), então peça para um advogado local revisar o texto final antes de assinar e guarde uma cópia assinada que os dois lados possam consultar.

Serviços e escopo

Comece com uma lista precisa do que a agência vai fazer, porque a divisão só faz sentido diante do trabalho que existe por trás dela. Termos vagos como "gestão completa" geram discussão depois. Nomeie cada serviço, as horas cobertas e quem é responsável, e diga o que não está incluído para que a criadora saiba o que continua sendo tarefa dela.

• Chat: quais contas, quais horários e fusos e em quais idiomas.
• Planejamento de conteúdo, calendário de postagens e preços de PPV, se a agência cuidar disso.
• Divulgação: redes sociais, S4S, shoutouts pagos e tracking links, com o orçamento de anúncios e quem paga.
• Relatórios: o que a criadora recebe e com que frequência.
• Exclusões: por exemplo, a produção de conteúdo, que normalmente fica com a criadora.

A divisão de receita e como ela é calculada

A cláusula de divisão precisa dizer exatamente sobre o que a porcentagem incide. O OnlyFans fica com uma taxa de 20% e paga os 80% restantes à criadora, por isso a maioria das agências calcula sua parte sobre os ganhos líquidos da criadora após essa taxa, e não sobre o que os fãs gastaram. Informe a base, a porcentagem, quais receitas entram (assinaturas, gorjetas, PPV, indicações) e se algum custo é descontado antes.

Coloque um exemplo de cálculo no próprio contrato. Suponha que os fãs gastem R$ 10.000 em um mês. O OnlyFans fica com 20%, ou R$ 2.000, e os ganhos líquidos da criadora são R$ 8.000. Com 40% para a agência sobre o líquido, a agência fatura R$ 3.200 e a criadora fica com R$ 4.800. Se os mesmos 40% fossem aplicados aos R$ 10.000 brutos, a agência cobraria R$ 4.000, em parte sobre um dinheiro que a criadora nunca recebeu. Nossa calculadora de taxas gratuita faz a mesma conta com os seus números.

Não existe porcentagem padrão. Os acordos mais citados vão de uma parte minoritária, quando a agência só faz marketing, até cerca de metade na gestão completa com chat. Seja qual for o acordo, atribua com clareza custos como anúncios, pagamento de chatters e ferramentas a um dos lados, em vez de descontá-los sem avisar.

Calendário de pagamento e faturamento

O OnlyFans paga os ganhos na conta de recebimento da própria criadora, então o saudável é a agência faturar a parte dela para a criadora, e não receber o dinheiro primeiro. O contrato deve fixar o período de acerto (semanal, quinzenal ou mensal), o dia de emissão da nota ou fatura, o prazo de pagamento, a moeda e quem paga as tarifas de transferência.

Os dois lados devem trabalhar com os mesmos números: o extrato de ganhos do OnlyFans da criadora no período, anexado a cada fatura. Inclua o que acontece se um pagamento atrasar e um prazo curto para contestar uma fatura antes que ela seja considerada aceita.

Prazo, aviso prévio e saída

Defina quanto tempo o contrato dura e como cada lado pode sair. Uma estrutura justa é um período inicial de teste, por exemplo de 30 a 90 dias, seguido de um prazo indeterminado que qualquer parte pode encerrar com aviso prévio por escrito de cerca de 30 dias. Evite fidelidades longas sem saída por mau desempenho e liste as violações graves que permitem rescisão imediata, como quebra de regras, faturas não pagas ou uso indevido de dados.

A cláusula de saída também deve dizer o que acontece no último dia: a parte da agência vale só para os ganhos gerados durante o contrato, o acerto final é pago em um número fixo de dias e todos os acessos da agência à conta são removidos. A comissão não deve continuar depois do fim, a não ser que os dois lados tenham combinado por escrito um período curto e bem delimitado.

Titularidade da conta e do conteúdo

A criadora é sempre a titular da conta do OnlyFans. Os termos do OnlyFans vinculam cada conta de criadora à pessoa verificada que a abriu, então um contrato nunca deve transferir para a agência a conta, o e-mail de login, os dados de recebimento ou a verificação de identidade. Escreva sem rodeios: a conta é da criadora, ela pode trocar a senha quando quiser e pode revogar o acesso da agência quando o contrato terminar.

Com o conteúdo vale o mesmo. As fotos, vídeos e textos que a criadora produz são dela. O contrato pode dar à agência uma licença limitada para postar e divulgar esse conteúdo durante a vigência, nas plataformas listadas, e essa licença acaba junto com o contrato. Se a agência criar materiais, como legendas ou artes de divulgação, diga de quem eles são, e devolva à criadora qualquer rede social aberta no nome dela quando a parceria acabar.

Confidencialidade, devolução e exclusão de dados

Os dois lados ficam sabendo de coisas sensíveis: o nome real da criadora, seus ganhos e as conversas com fãs, além dos processos internos da agência. A cláusula de confidencialidade deve cobrir tudo isso, durante o contrato e depois dele, e limitar o acesso às pessoas da equipe que realmente precisam. Os chats com fãs têm dados pessoais, então a agência também precisa seguir as regras de proteção de dados do seu país e do país da criadora.

Inclua uma cláusula para o encerramento: em um prazo fixo, a agência devolve os dados que pertencem à criadora, como notas de fãs, listas e relatórios, depois apaga as cópias e confirma isso por escrito. Uma exportação em CSV torna a devolução prática. No FansTracker, por exemplo, os dados podem ser exportados em CSV e o acesso de um chatter a uma conta é removido em um passo, já que os chatters nunca veem a senha do OnlyFans.

Reembolsos e chargebacks

Às vezes os fãs conseguem reembolso ou abrem um chargeback semanas depois da compra, e esse valor pode ser descontado do saldo da criadora. O contrato precisa dizer como isso é dividido. O justo costuma ser que reembolsos e chargebacks reduzam os ganhos líquidos do período em que são descontados, para que os dois lados arquem com eles na mesma proporção da divisão. Se um chegar depois do fim do contrato, combinem se a agência devolve a parte dela e definam um prazo limite.

Trate também dos chargebacks causados pela própria agência, por exemplo quando um chatter prometeu um conteúdo que nunca foi entregue. Nesse caso, o prejuízo deve ficar com a agência. Regras claras aqui evitam uma das discussões mais comuns no fim do mês.

Regras e limites da criadora, e relatórios

A criadora deve poder definir seus limites por escrito e mudá-los quando quiser: conteúdos que não fará, assuntos que os chatters nunca devem tocar, preços mínimos e o que pode ou não ser prometido aos fãs. A agência se compromete a seguir essas regras, os Termos de Serviço e a Política de Uso Aceitável do OnlyFans, e a nunca usar práticas que enganem os fãs. Os chatters falam em nome da criadora, então o contrato deve responsabilizar a agência pela própria equipe.

As obrigações de relatório também entram aqui. Combinem o que a agência reporta e com que frequência, por exemplo um resumo mensal de ganhos por origem, assinantes, mensagens respondidas, ações de divulgação e seu custo. Os insights de atividade do FansTracker mostram mensagens e fãs assinantes por criadora em 7, 30 ou 90 dias; a sincronização de ganhos ainda está em desenvolvimento, então por enquanto os números de receita vêm dos extratos do OnlyFans da criadora.

Não aliciamento: o que é justo

As agências têm medo de que a criadora saia e leve os chatters junto, e as criadoras têm medo de ficar presas sem poder trabalhar com mais ninguém. Uma cláusula de não aliciamento justa impede que a criadora contrate diretamente a equipe da agência por um período limitado, muitas vezes de seis a doze meses, e impede que a agência procure os fãs da criadora para outras contas. Ela não deve impedir a criadora de ir para outra agência, cuidar da conta sozinha ou trabalhar em outras plataformas depois do fim. Cláusulas de não concorrência muito amplas muitas vezes não valem na prática e indicam um acordo desequilibrado.

Sinais de alerta que a criadora deve recusar

Algumas cláusulas são motivo para pedir mudanças ou simplesmente não assinar. Se uma agência se recusa a tirá-las do contrato, isso já mostra como ela vai agir quando surgir um conflito. Leia o contrato inteiro, incluindo os anexos, e peça cada alteração por escrito; uma agência séria explica sem problema qualquer cláusula que você não entenda.

• A agência fica com a conta do OnlyFans, o e-mail de login, a conta bancária de recebimento ou a verificação de identidade.
• A divisão é calculada sobre o gasto bruto dos fãs, ou a base nem está definida.
• Os pagamentos caem primeiro na agência e a criadora recebe o que sobrar.
• Fidelidade mínima longa, com multa para sair e sem saída por maus resultados.
• A comissão continua sobre os ganhos depois do fim do contrato, sem limite.
• A agência diz ser dona do conteúdo, do nome ou da imagem da criadora.
• Promessas de renda garantida ou uma taxa adiantada só para entrar.
• Nenhuma obrigação de relatório, ou a criadora sem acesso aos próprios extratos.

Passo a passo

1. Liste os serviços. Escreva cada serviço, as horas e os idiomas cobertos e o que fica de fora.
2. Defina a divisão e sua base. Combine a porcentagem, aplique sobre o líquido após a taxa de 20% do OnlyFans e inclua um exemplo de cálculo.
3. Fixe o calendário de pagamento. Defina o período de acerto, o dia da fatura, o prazo, a moeda e o extrato que os dois lados usam.
4. Combine prazo, aviso prévio e saída. Inclua um período de teste, aviso prévio por escrito, acerto final e remoção dos acessos no último dia.
5. Confirme a titularidade. Deixe claro que a criadora é titular da conta, dos dados de recebimento e do conteúdo, com só uma licença limitada para a agência.
6. Inclua dados, reembolsos e regras. Cubra confidencialidade, devolução e exclusão de dados, chargebacks, limites da criadora, relatórios e não aliciamento justo.
7. Verifique alertas e peça revisão. Tire qualquer cláusula de alerta e peça para um advogado local revisar o contrato antes da assinatura.